Quem vive e sente a pureza da Umbanda está sempre Feliz, pois sabe que mesmo nos momentos difíceis está evoluindo e aprendendo... Até quando tropeçam, tropeçam para frente. Vovô Joaquim d’Angola.
Que os vossos destinos estejam sempre iluminados pelos bons espíritos, guias e protetores, falangeiros da caridade, mas que tenhais merecimento dessa assistência pelas vossas atitudes e ações.Fazei a vossa parte, que a Espiritualidade está fazendo a que lhe cabe, pois igualmente os espíritos têm comprometimento cármico convosco e estão evoluindo. Tendes o discernimento de escolher vossos destinos de acordo com o aprendizado vivenciado, fruto do estudo, da experimentação mediúnica e do conhecimento que propicia a fé racional, e não vos deixeis levar tal qual tora de madeira correnteza a baixo.
Vivenciai a singeleza da Senhora da luz, vossa amada Umbanda, ainda tão incompreendida e distorcida entre os homens. Umbanda, facho luminoso que desce do Altíssimo, que não cobra consultas, não se remunera por encomendas de oferendas e despachas milagrosos que a tudo resolvem, não faz sacrifício de animais e não tem rituais de sangue; práticas funestas de pais de terreiros pagos pelo vil metal, comprometidos com a sombra do astral inferior, num processo simbiótico vampirizador de larga escala na crosta terrestre decorrente da baixo moralidade que ainda prepondera neste inicio de Terceiro Milênio,mas que não está destinada ao homem místico e universalista da Nova Era de Aquário.
Não tenhais receio de afirmar vossa condição de umbandistas, que é por natureza milenar, universalista e crística.
Resgatai a humildade e a sabedoria tão bem personalizada nas figuras amoráveis dos pretos velhos com seus cabelos brancos, corpos curvados pelas dores do tempo e linguajar simples e tosco, mas que por detras das vovós e vovôs , escondem-se espíritos de extrema elevação, muitos de outras paragens
cósmicas, que no presente momento existencial não conseguireis entender em plenitude.
Tende a coragem dos índios e dos caboclos e enfrentai as vicissitudes de olhar firme no horizonte, respeitando a tudo e a todos, tendo o evangelho do Cristo no coração.
SAUDAI VOSSA UMBANDA.
SAUDAI TODOS OS ORIXÀS ,POSIÇÔES VIBRADAS DO COSMO QUE PERMITEM A MANIFESTAÇÃO DOS ESPIRITOS NA FORMA E NA MATÈRIA.
SAUDAI TODOS OS GUIAS E PROTETORES.
SAUDAI TODOS OS CAVALARIANOS SOCORRISTAS.
SAUDAI TODOS OS QUE PRATICAM A CARIDADE DESINTERESSADA SOB A ÉGIDE DO CRISTO JESUS, ENCARNADOS E DESENCARNADOS.
O amparo e a assistência se fazem sempre, atuantes por intermédio dos mensageiros da FRATERNIDADE BRANCA DO ASTRAL SUPERIOR,que sustenta em solo pátrio o movimento de unificação religiosa dos homens.
E que Oxalá vos dê ânimo para enfrentar os tempos vindouros e continuar praticando a caridade desinteressada, com amor ao próximo, confiança e fé como sempre foi, é e será pelo evo dos tempos, nos caminhos ascencionais de todos vós, inevitavelmente destinados à angelitude, independente das crenças terrenas.
RAMATÍS
Este texto foi retirado do livro SAMADHI, página 141 - Editora do Conhecimento.
A hora exige a nossa decisão, no sentido de buscarmos a fórmula básica do serviço com Jesus, se realmente nos propomos cooperar na obra regeneradora do mundo, a partir de nós mesmos.
Agir sob a inspiração direta do Evangelho é o caminho de acesso à benção sublime a que o Céu nos destinou...
Crer, trabalhar e servir sem dogmas;
Sem exclusivismo;
Sem privilégios;
Sem conflitos;
Sem discórdia;
Sem separativismo;
Sem inquietação;
Sem desânimo;
Sem trincheiras intelectuais;
Sem torres de marfim do personalismo cristalizante;
Sem charcos do egoísmo dissolvente;
Sem títulos que desunam os nossos melhores propósitos de responder aos apelos do Divino Mestre.
Cristo fala-nos, como sempre, nas páginas eternas da Boa Nova, de braços abertos...
Quem puder abandonar a velha e petrificada concha do "eu", para escutar-Lhe os ensinos, na acústica do coração e da consciência, decerto não encontrará outra senda que não seja a da verdadeira fraternidade - a única que nos conduzirá, com segurança, à nossa ressurreição para a Vida Imperecível!...
(Página recebida pelo médium Francisco Cândido Xavier, solicitada por um grupo de irmãos, servidores da Doutrina)
(Do livro "Vida e Caminho", Emmanuel, Francisco Cândido Xavier)
Sentadinho no seu toco, afastado do médium que lhe deveria servir de instrumento encarnado, o Preto-Velho deixava suas lágrimas rolar rosto abaixo. Observando agora calado, estava cansado e já esgotara seus argumentos junto aquele moço que usava o nome de seu protetor, para dar passagem à sua vaidade.
Depois de uma mediunidade reprimida por longos anos, o rapaz que já havia passado por inúmeras Casas Espíritas, achou interessante o trabalho que se fazia nos terreiros de Umbanda e resolveu assumir sua mediunidade que a tanto lhe pediam que fizesse.
Entrou para o curso que a Casa oferecia, onde se pretendia educar os médiuns, discipliná-los para que se tornassem bons instrumentos. Mas na verdade o que lhe atraía mesmo eram os rituais, as incorporações, o toque dos atabaques...
Depois de trabalhar como cambone por algum tempo, seu Preto-velho, feliz pela aceitação do aparelho, se chegou e por alguns anos trabalharam em perfeita harmonia auxiliando os necessitados, exercendo a caridade tão útil e necessária para ambos.
Certo dia um amigo lhe convidou para ir com ele consultar uma tal de “Cigana Flor”, que segundo ele, lia as mãos e também as cartas e que desvendava o futuro de qualquer pessoa.
Quando recebeu o convite, quase recusou, lembrando das palavras de seu protetor preto velho que sempre aconselhava os consulentes, evitarem buscar milagres fora de si mesmos, mas a curiosidade foi mais forte e se deixou vencer por ela.
Pagando para isso, ouviu da “Cigana” o queria ouvir para inflar seu ego. O local já instigava ao mistério, pois além do ambiente muito colorido, exalando o cheiro forte de incenso, ela mantinha amuletos variados dependurados pela “tenda”, o que criava um certo temor.
Muito bonita, vestia-se exoticamente como cigana e mantinha um sorriso teatral no rosto. Além de muitas adivinhações de seu futuro, ela afirmou que o rapaz tinha um cigano como companheiro espiritual com o qual deveria passar a trabalhar, e que isso lhe traria um sucesso material certo.
Como tudo o que se afiniza conosco, encontra ressonância em seu ser, aquilo começou a incomodar a sua mente, tirando-lhe o sono e começou a sonhar com dias propícios, com viagens, com bens materiais que com certeza, o emprego de simples funcionário público não lhe daria no futuro.
Durante o sono, o bondoso Preto-Velho tentou lhe arrancar deste estado hipnótico, porém seu esforço foi em vão, pois o rapaz retornou ainda à cabana da “Cigana Flor” e em cada vez sua energia se afinizava mais com as entidades que lá estavam e cujo malefício, ele ignorava.
Daí em diante, pela faixa vibratória em que adentrara, tornou- se impossível a aproximação do espírito cuja missão era de reencaminhar aquele ser encarnado, tantas vezes falido.
Continuando a freqüentar o terreiro de Umbanda, o rapaz não se deu conta da diferença energética das vibrações que agora recebi a. Hipnotizado e conduzido pela entidades que buscou exercendo seu livre arbítrio, agora era escravo deles e mesmo pensando que era seu Preto-Velho a quem dava passagem, na verdade estava sendo médium das trevas.
O dirigente da Casa, orientado pelo seu guia, iniciou um chama- mento de atenção à corrente mediúnica, esclarecendo sobre o perigo de cada um deles em servir de “braço para as trevas” dentro do terreiro. Alertava sobre a fé racional, e a importância de se evitar os fenômenos em detrimento da simplicidade que deveria se revestir a caridade.
Além disso, o Guia Chefe, incorporado, por várias oportunidades chegou a pedir que os médiuns que estavam buscando outras bandas, que tivessem o bom senso de escolher o lado que queriam seguir, para se evitar que a dor viesse como chamamento à realidade. Indiferente, mesmo com a consciência pesada, ele prosseguiu qual animal em busca do corredor do matadouro.
Nesta noite porém, por ordem dos Superiores que mantinham a proteção daquele terreiro, seria dado uma chance àquele espírito orgulhoso que se fingia de Preto-Velho e que agora se dizia mentor do rapaz. Ele seria instigado a desvendar a máscara e assim se fez.
Quando os atendimentos encerravam e através das preces cantadas e pontos riscados foram feitos campos de força no plano astral, impedindo que aquele espírito pudesse sair livremente dali. Grudando-se ao médium, ele manifestou toda sua ira e o baixo nível em que se encontrava. Desafiou a luz e a direção da Casa, dizendo que ali entrava qualquer um e fazia o que queria e que ele iria se instalar com toda sua falange, para mostrar como se fazia magia de verdade.
Sob o comando de Ogum, os guardiões Exús atuaram após a tentativa inútil de diálogo com a entidade, afastando-o do ambiente.
O médium por sua vez, após a desincorporação de seu “amigo”, tentando se justificar, fingiu passar mal.
Atuando em outro aparelho disponível, seu verdadeiro protetor agora manifestava-se para dizer a ele que, para sua tristeza, a escolha fora feita e que pelas cores exaladas, seu corpo energético demonstrava que ele não estava arrependido do consórcio que fizera. A partir de então, liberava-o para seguir seu caminho e solicitava ao dirigente do terreiro que desligasse o médium da corrente, pois uma fruta podre pode estragar o cesto todo.
Indignado, o rapaz agora saía do ambiente dizendo palavrões e impropérios à toda corrente, demonstrando suas verdadeiras intenções, prometendo mostrar o poder que tinha. Seus afins espirituais o esperavam na rua e o intuíram a buscar naquele momento mesmo a “Cigana Flor”.
Desequilibrado e sob a influência do mal, passou num bar para beber e quando saía dali, já tonto, encontrou na porta aquela que se passava por “Cigana”, acompanhada de seu atual namorado. Sem pensar muito, barrou a moça, agarrando-se no seu braço e dizendo que ela fosse para casa para atendê-lo. Por sua vez, o namorado da moça, o qual também estava com companhias espirituais nada recomendáveis, envolvido pela energia brutal dos mesmos, enciumado, virou-se e deferiu vários golpes contra o rapaz que desacordado foi levado ao hospital e não resistindo, desencarnou.
Em tal estado vibratório, se viu fora do corpo sendo arrastado pelos “amigos” que fizera nos últimos tempos no lado espiritual e que sabendo de sua mediunidade, agora o levavam como escravo, para as zonas umbralinas mais densas.
Mais uma vez a falência daquele espírito. A vaidade, o orgulho, o materialismo, a soberba. Sementes que trazemos adormecidas em nosso espírito e que se adubadas podem invadir a lavoura do bem, sufocando e matando qual erva daninha.
A nós cabe a escolha de priorizar o bem ou o mal, sabendo que tudo na vida tem um preço a ser pago.
Seu protetor Preto-Velho, atua ainda na Umbanda através de outro instrumento que lhe faz jus, mas não se cansa de descer às zonas mais densas em busca do arrependimento de seu pupilo, pois sabe que um dia ele virá.
E nova tentativa se fará, pois a essência de todo homem é o bem. O mal, é máscara transitória que usamos para nos esconder de nós mesmos, pois diante do Supremo somos todos transparentes. Sempre!
Cada um de nós trás nas entranhas de si mesmo, a presença de Deus.
Pai por excelência, habita em cada criatura e, portanto, trazemos o selo divino impresso em nossa consciência, indicando Nossa Paternidade.
O reconhecimento da presença divina em nós e nos outros desabrocha, no indivíduo, o mais nobre dos sentimentos da alma, o amor, que se define como sendo a atmosfera de Deus em torno de nós próprios.
Portanto, ao enxergarmos a profundidade de cada criatura, identificaremos, ali, esta semente divina, espargindo vibrações de estreitamento dos laços afetivos, formando, assim, uma aura de amor e, em seguida, consciência profunda desta realidade ímpar.
Desta forma, seremos cada vez mais amorosamente condescendentes para conosco e para com os outros.
Por que nós umbandistas insistimos em ficar discutindo quais são os Orixás que devem ser cultuados na Umbanda e nos esquecemos que, independentemente dos nomes, Eles são um complexo vibracional e energético representados pelas Forças da Natureza?
Por que, nós umbandistas, que cultuamos as Forças da Natureza, como manifestação Divina de Sua Infinita Sabedoria e Misericórdia, somos os primeiros a sujá-las com despachos e oferendas e quase nunca limpando o que sujamos?
Porque nós umbandistas, corremos de terreiro em terreiro somente para criticar este ou aquele dirigente, nos esquecendo que mesmo sendo diferentes de nossa maneira de pensar, estão praticando Caridade?
Por que nós umbandistas, não nos preocupamos mais com os falsos "Pais no Santo"? Por que nos limitamos em dizer que está errado cobrar trabalhos ou consultas, assediar sexualmente, obter benefícios materiais com a prática da religião e não tomamos uma atitude mais enérgica?
Por que, nós umbandistas, não buscamos nos instruirmos mais para podermos esclarecer mais?
Porque, nós umbandistas, ao invés de nos orgulharmos das entidades que trabalhamos, e vivermos dizendo que foi "meu caboclo que resolveu", não buscamos ser motivo de orgulho para elas vivenciando as suas mensagens?
Por que, nós umbandistas, afirmamos que respeitamos todas as religiões, quando não conseguimos respeitar ou compreender, uma pequena discrepância litúrgica, natural de se encontrar de terreiro para terreiro?
Por que nós umbandistas, quando questionados sobre qual religião seguimos, dizemos quando muito, que somos espíritas, quando não o somos?
Precisamos parar de mentir para nós mesmos e de desrespeitar os ensinamentos valorosos da Umbanda! Precisamos parar de sermos omissos. Precisamos deixar de ter "vergonha" de dizer que SOMOS UMBANDISTAS! Precisamos compreender melhor a Umbanda e a nossa missão e objetivos dentro Dela!
Porque ser umbandista não é só colocar a roupa branca e ir para o terreiro. É ter a mente e o coração limpos de interesses escusos. É ser humilde e caridoso!
É carregar a bandeira da Umbanda com Amor e Fé!
Precisamos aprender a SER UMBANDISTAS DE VERDADE!
Porque ser Umbandista é SER EXEMPLO DE MORAL E VIRTUDE!
“Sou considerado no mundo dos espíritos como um espírito encantado, pela sabedoria adquirida junto ao povo do Oriente para realizar trabalhos no campo da medicina espiritual, no campo da medicina dos encarnados através das ervas. Espírito encantado a que me refiro é a forma que representa melhor a minha atuação de trabalho no plano espiritual - “encantado” por atuar na manipulação da energia de determinadas ervas encantadas.
Tive encarnação, também, no Egito, assim como uma grande maioria dos espíritos e entidades da Umbanda.
Meu nome é “Caboclo Pena Branca de Oxalá”. Quando eu fui chamado para servir ao Senhor de todos os espíritos, me deram uma vestimenta toda branca e um capacete de penas brancas para representar minha ultima encarnação que tive como índio e, toda essa vestimenta é branca. Muitas das vezes, reluzindo tons dourados. Toda essa vestimenta é bem diferente das que eram usadas de costume pela minha tribo na minha ultima encarnação, sempre com penas coloridas.
Falo das minhas vestimentas para que fique claro que tudo que é material após a passagem continua pairando sobre a Terra. Que na chegada ao plano espiritual o espírito toma outra forma e carrega consigo novas vestimentas, só aproveitando da encarnação o que se adquire de sabedoria, para que seja aproveitada na evolução de cada espírito.
Que todos fiquem em paz.”
Caboclo Pena Branca – 03 de janeiro de 2009.
(Mensagem recebida pelo médium Alberto Magno, Equipe Genuína Umbanda)
"Eis o dilema: quem é titular dos direitos autorais da obra psicografada? O espírito? O médium? Os herdeiros do de cujus que ditou a obra? Seja como for, complexa é a relação destas obras com o Direito."
De acordo com os doutrinadores do espiritismo, o espírito é uma coisa distinta do corpo, vive muitas vidas através de muitos corpos, e comunica-se com os vivos através dos médiuns.
Esta comunicação com o Além, muitas vezes, torna-se pública, na forma de livro. Trata-se da edição das obras psicografadas, verdadeiro fenômeno de vendas, existindo no Brasil um espantoso número de obras desta espécie.
O fenômeno da psicografia chamou a atenção da mídia em diversas oportunidades. Em 1986, um jornal da cidade de São Paulo cobriu o III Festival de Música Mediúnica e Encontro de Arte Espírita, publicando reportagem que relatava o evento.
Durante todo o referido Festival, que durou dois dias, espíritos baixaram em um ginásio e envolveram o local numa nuvem de mediunidade. Vários médiuns receberam espíritos e psicografaram obras, tais como quadros assinados por pintores famosos. Muitas destas obras foram vendidas.
O médium Jorge Rizzini, um dos organizadores do Festival, aos 61 anos, já recebeu diversos poetas, entre eles o saudoso Manuel Bandeira.
Também recebe compositores famosos, como Francisco Alves e Noel Rosa, além dos clássicos Giacomo Puccini e Vincenzo Bellini. As melodias transmitidas ao médium são gravadas por músicos profissionais.
Apesar da suposta origem das músicas, nunca uma música mediúnica chegou a fazer sucesso, valendo lembrar as palavras do cético e mordaz Agripino Grieco: "Se é verdade que isto acontece, a morte faz muito mal ao estilo das pessoas" (citado por Antônio Chaves, Criador da Obra Intelectual, Editora LTr., pág. 286).
Seja como for, complexa é a relação destas obras com o Direito.
II – A psicografia e o Direito – Antônio Chaves relata que a psicografia já influiu decisivamente na decisão de um julgamento (ob. cit., pág. 286).
A defesa de um acusado de assassinato apresentou, no dia do julgamento, que durou 15 horas, cinco cartas psicografadas em que a vítima afirmava que a arma teria disparado acidentalmente.
O acusado acabou absolvido e, segundo foi publicado pela imprensa, "pela primeira vez em toda a história jurídica do mundo, um juiz de Direito apóia sua decisão em uma mensagem vinda do Além". (Diário da Noite de 10.09.79, pág. 13).
Mas a questão jurídica, de suma importância, que envolve as obras psicografadas, diz respeito aos direitos autorais.
Eis o dilema: quem é titular dos direitos autorais da obra psicografada? O espírito? O médium? Os herdeiros do de cujus que ditou a obra?
Nosso legislador já tentou enfrentar a questão. O escritor Jorge Amado, então Deputado federal, sustentou que os direitos autorais caberiam exclusivamente ao médium que psicografa a obra.
Contudo, a verdade é que há um conflito entre o desejo de se regulamentar a matéria e as garantias constitucionais, que impedem o legislador de reconhecer a existência de um fenômeno paranormal. Segundo Clóvis Ramalhete, citado por Antônio Chaves: "A lei não pode versar a psicografia, como não faria sobre a virgindade de Maria" (ob. cit., pág. 288).
Logo, não há lei que solucione o dilema das obras psicografadas, o que vem causando problemas concretos, reais.
III – O caso do espírito de Humberto de Campos – Marcelo Souto Maior, Jornalista que publicou a biografia de Francisco Cândido Xavier (As Vidas de Chico Xavier, Ed. Rocco, 1996), relata que no início do ano de 1944, o médium abriu um envelope enviado pela Oitava Vara Cível do Rio de Janeiro e assustou-se. A viúva e os três filhos do escritor Humberto de Campos moviam um processo contra ele e a Federação Espírita Brasileira.
O fato era que a editora da Federação Espírita Brasileira havia publicado cinco obras, duas delas já em terceira edição, atribuídas ao espírito do falecido escritor, psicografadas pelo médium Francisco Cândido Xavier.
Estas publicações deixaram a viúva de Humberto de Campos, Catarina Vergolino, numa situação incômoda, pois mantinha contrato com outra editora, que publicava a obra de seu marido, produzida por ele em vida. Diante de seu silêncio, os editores poderiam supor que ela lucrava com os títulos póstumos. Na verdade, Catarina não tinha recebido um tostão, sequer havia sido consultada.
Assim sendo, a viúva do referido homem de letras constituiu advogado e promoveu ação declaratória, em face da Federação Espírita Brasileira e de Chico Xavier, colocando a Justiça no seguinte dilema: declarar que as obras não eram do espírito de Humberto de Campos, fazendo cessar a publicação; ou declarar que as obras eram do espírito de Humberto de Campos, reconhecendo os direitos autorais de seus herdeiros, dando-lhes participação nos lucros.
Catarina requereu todos os meios de provas científicas possíveis, exigindo demonstrações mediúnicas para verificação da sobrevivência e operosidade do espírito de Humberto de Campos.
Propunha exames gráficos dos textos escritos por Chico Xavier, além de provas testemunhais. Queria ter a certeza de que as cinco obras atribuídas ao espírito do escritor, foram mesmo ditadas pelo morto.
Aceitando a defesa da Federação Espírita Brasileira, o Advogado Miguel Timponi, católico praticante, apresentou sua contestação.
Timponi sustentou que afirmar ou negar que as obras fossem de Humberto de Campos seria decretar a oficialização de um princípio religioso, filosófico ou científico, o que o magistrado jamais poderia fazer, dada sua inerente neutralidade diante de tais princípios.
Argumentou ainda que, depois de morto, o indivíduo não pode adquirir direitos e que os herdeiros de Humberto de Campos não poderiam ser reconhecidos como sucessores de direitos patrimoniais sobre uma obra que inexistiu durante a vida do autor.
Finalmente Timponi alegou que Humberto de Campos, ser humano que deixou de existir, não tem qualquer relação com o espírito, que sobrevive de acordo com os cânones do espiritismo. Assim, a designação "Espírito de Humberto de Campos", presente nas obras mediúnicas, não compromete o nome do escritor.
Como testemunha em favor dos réus, Timponi convocou o próprio espírito de Humberto de Campos, que se manifestaria através do médium Chico Xavier.
De fato, durante todo o processo, o espírito se manifestou, demonstrando seu descontentamento com a situação. Em uma de suas mensagens psicografadas, o espírito lembrou que no prefácio de seu primeiro livro, ditado sete anos antes, havia mencionado o fato de finalmente estar livre dos contratos com sua editora, enaltecendo as vantagens do autor fantasma.
Coube ao Juiz João Frederico Mourão Russel dirimir a controvérsia.
Em sentença de 23 de outubro de 1944, o Juiz Russel salientou que a existência da pessoa natural termina com a morte, e que, conseqüentemente, com a morte se extingue a capacidade jurídica de adquirir direitos – mors omnia solvit.
Merece destaque o seguinte trecho da referida sentença:
Ora, nos termos do art. 10 do Código Civil "a existência da pessoa natural termina com a morte"; por conseguinte, com a morte se extinguem todos os direitos e, bem assim, a capacidade jurídica de os adquirir. No nosso direito é absoluto o alcance da máxima mors omnia solvit. Assim, o grande escritor Humberto de Campos, depois de sua morte, não poderia ter adquirido direito de espécie alguma e, conseqüentemente, nenhum direito autoral poderá da pessoa dele ser transmitido para seus herdeiros e sucessores.
Nossa legislação protege a propriedade intelectual em favor dos herdeiros até certo limite de tempo após a morte, mas, o que considera, para esse fim, como propriedade intelectual, são as obras produzidas pelo de cujus em vida. O direito a estas é que se transmite aos herdeiros. Não pode, portanto, a suplicante pretender direitos autorais sobre supostas produções literárias atribuídas ao espírito do autor.
Como se tratava de ação declaratória, o Juiz Russel assim concluiu sua sentença:
Do exposto se conclui que, no caso vertente, não há nenhum interesse legítimo que dê lugar à ação proposta. Além disso, a ora intentada (ação declaratória) não tem por fim a simples declaração de existência ou inexistência de uma relação jurídica, nos termos o § único do art. 2º do Código de Processo, e sim a declaração da existência ou não de um fato (se são ou não do espírito de Humberto de Campos as obras referidas na inicial), do qual hipoteticamente, caso ocorra ou não, possam resultar relações jurídicas que a suplicante enuncia de modo alternativo. Assim formulada, a inicial constitui mera consulta; não contém nenhum pedido positivo, certo e determinado, sobre o qual a Justiça se deva manifestar.
Como observa, com razão, a contestação, a presente ação declaratória, tal como está formulada a conclusão inicial, jamais poderia ser julgada improcedente, se fosse admissível.
Isto posto, julgo a suplicante carecedora da ação proposta e a condeno nas custas.
Esta sentença foi confirmada, em 3 de novembro de 1944, por acórdão da Quarta Câmara do Tribunal de Apelação do Distrito Federal.
IV – A psicografia e o direito patrimonial do autor – A idealização da personalidade é indispensável ao mundo jurídico, uma vez que o direito se concebe como uma organização da vida, onde, sob a égide tutelar da lei, se expande a faculdade dos indivíduos. Esta faculdade, assegurada pela ordem jurídica, é a irradiação de um foco – a personalidade.
No nosso Direito, a personalidade jurídica tem começo no nascimento com vida. Conseqüentemente, com a morte termina a personalidade jurídica, deixando de existir capacidade para aquisição de direitos.
Neste sentido, Caio Mário da Silva Pereira assim doutrina: "A personalidade, como atributo da pessoa humana, está a ela indissoluvelmente ligada. Sua duração é a da vida" (Instituições de Direito Civil, vol. I, Forense, 1978, pág. 203).
A inevitável conclusão é que o morto deixa de ser pessoa. Resta, entretanto, sua herança. Esta herança, que se caracteriza pelo conjunto de bens e direitos, patrimônio que o de cujus possuiu, se transmite aos herdeiros justamente porque o falecido deixou de ser capaz de ter direitos e obrigações na ordem civil.
Logo, o direito hereditário é o complexo dos princípios segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém que já não mais existe. O patrimônio transmitido é, justamente, a herança.
No caso dos direitos patrimoniais do autor, estes nascem com a criação da obra, e são transmitidos por sucessão causa mortis, sobrevindo, então, herdeiros e legatários à titularidade destes direitos.
Uma vez que estes direitos patrimoniais estão relacionados, intrinsecamente, com o meio de comunicação que exteriorizou a criação, o patrimônio corresponde a uma obra, inexistindo direitos sobre o que não se fez luz.
Aceitando-se ou não a tese da sobrevivência do espírito, não há dúvida de que espírito não é capaz de direitos e obrigações. Assim, a obra de pensamento do espírito, psicografada, posteriormente à desagregação do corpo físico, não faz parte do patrimônio do de cujus, que deixou de ter personalidade jurídica.
Não há que se questionar, portanto, direitos patrimoniais de autor sobre obras que não integravam – porque não existiam – o patrimônio deixado aos herdeiros.
V – A psicografia e o direito moral do autor – O jurista grego Georges Michaélidès-Nouaros, Doutor em Direito pela Universidade de Atenas, escreveu que le droit moral à as base la protection de la personnalité de l’auteur. (Le Droit Moral de l’Auteur, Librairie Arthur Rousseau, 1935, pág. 65).
Segundo Carlos Alberto Bittar:
Os direitos morais são vínculos perenes que unem o criador à sua obra, para a realização da defesa de sua personalidade. Como os aspectos abrangidos se relacionam à própria natureza humana e desde que a obra é emanação da personalidade do autor – que nela cunha, pois, seus próprios dotes intelectuais –, esses direitos constituem a sagração, no ordenamento jurídico, da proteção dos mais íntimos componentes da estrutura psíquica do seu criador. (Direito de Autor, Forense Universitária, 1994, pág. 44).
Gérard Gavin, Doutor em Direito pela Universidade de Grenoble, que dedicou um capítulo de seu livro, Le Droit Moral de l’Auteur, prefaciado pelo célebre Henri Desbois, ao estudo das prerrogativas do direito moral post mortem, escreveu que:
Du vivant d’un auteur, le droit moral a pour fonction la protection de sa personnalité à travers son oeuvre. Après sa mort, le droit moral a encore pour objectif la sauvegarde de sa mémoire par la survie de son oeuvre maintenue dans l’état où il l’a laissé. Il est donc logique que disparaissent avec l’auteur les prérogatives impliquant un changement de volonté qu’il ne peut plus manifester. Ce son ce qu’il est convenu d’appeler très approximativement les prérogatives positives du droit moral, comme le droit de retrait, le droit de repentir, et même le droit de divulgation.
Le droit moral "post mortem" serait donc réduit aux droits au respect de l’oeuvre, et à la paternité de l’auteur protecteur de sa "personnalité posthume". (Ob. cit., Dalloz, 1960, pág. 118).
As obras psicografadas são expostas nas livrarias com a declaração inequívoca da sua natureza, isto é, como sendo produção mediúnica.
Os livros psicografados são sempre publicados por editoras espíritas, fato que especializa a obra.
O nome da pessoa que psicografou é sempre o mais destacado, aparecendo no alto da capa, lugar normalmente reservado ao nome do autor. Já o nome da pessoa falecida, que teria ditado a obra, aparece acompanhado da expressão "ditado pelo espírito de" ou "do espírito de".
Logo, não há risco de dúvida ou engano. É evidente que o consumidor, ao se deparar com um livro psicografado, ditado pelo espírito de algum célebre escritor ou artista, verificará que não se trata de uma das obras criadas pela referida pessoa em vida.
Isto se aplica aos que acreditam no fenômeno, pois, para estes, o espírito difere da pessoa, preexistindo antes de seu nascimento, subsistindo após sua morte. Também os céticos, por desacreditarem, não farão qualquer relação entre o espírito e a pessoa que, definitivamente, não mais existe.
A obra psicografada não fere, portanto, a personalidade daquele que deixou de existir. Esta permanecerá intocada, relacionada às obras produzidas em vida, permanecendo devidamente resguardados os direitos morais do autor.
VI – Conclusão
La personalité se perd avec la vie. Les morts ne sont plus de personnes, ils ne sont rien. (Marcel Planiol).
A capacidade de ser sujeito de direitos e obrigações pressupõe a existência de um ser humano.
O espiritismo dogmatiza que o espírito é distinto do corpo, deixando claro que, depois do falecimento do ser humano, nenhum laço ligará mais o espírito aos restos mortais. Também não há ligação entre o espírito e os parentes do falecido que são, na verdade, parentes apenas do ser humano que deixou de existir.
Espírito não tem parente. Considerar o contrário seria admitir ligações entre o espírito e todas as pessoas relacionadas, por laços sangüíneos ou legais, aos muitos corpos encarnados durante inúmeras vidas. Mesmo assim, ninguém teria direitos sobre as produções literárias ou artísticas dos espíritos. Não existe lei que regule esta sucessão, que é definitivamente inexistente, pela simples razão de serem os espíritos imortais.
O direito de autor protege a propriedade intelectual em favor dos herdeiros, atribuindo-lhes direitos patrimoniais sobre as obras produzidas, tratando-se, contudo, de obras produzidas pelo de cujus ainda em vida.
Não há que se pretenderem direitos autorais sobre produções literárias atribuídas ao espírito de um escritor falecido.
O espírito que ocupou o corpo de um escritor renomado, ou de um célebre artista, não tem a personalidade daquele ser humano que deixou de existir. O fato de se identificar o espírito através do nome do ser humano falecido, não implica na ressurreição do de cujus. Os trabalhos psicografados, ditados por um espírito imortal, não se confundem com as obras da vida de certa pessoa.
Assim, o fenômeno da psicografia também não fere os direitos morais do autor. As obras mediúnicas psicografadas não prejudicam a reputação dos trabalhos elaborados pelo escritor em vida, mesmo porque a conclusão é que o autor da obra psicografada não é outro senão o médium que a escreve.
MAURÍCIO LOPES DE OLIVEIRA é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Membro do Centro de Estudos de Direitos das Criações Imateriais da Universidade de Montpellier, França, onde é Mestrando em Direito e diplomado pelo Centro de Estudos Internacionais da Propriedade Industrial da Universidade de Strasbourg, França, e Membro do escritório Gusmão & Labrunie S/C Ltda., São Paulo.
Plantar o jardim da sua Alma inspira a Graça dos Anjos para trabalhar em sua vida diária.
Você terá que ter intenções claras para os requisitos que você precisa para ser feliz e para que possa colher um futuro mais abundante.
O hemisfério norte está experimentando o Equinócio da Primavera, uma época de renascimento e renovação. Se você estiver no hemisfério sul, plantar seu jardim interior agora lhe permitirá criar um foco de inverno que irá florescer em seu próprio tempo.
Equinócio é o momento ideal para plantar um jardim dentro de seu ser pessoal.
Esta ação irá trazer grandes recompensas à medida que você cultivar o solo de sua vida, elevar seus pensamentos e realçar a beleza em torno de você em muitos níveis.
O que significa plantar o jardim da sua alma?
É realmente muito simples.
Quais são as qualidades que você mais quer ver manifestar em sua vida?
Quais são seus objetivos e sonhos para um futuro feliz?
Que necessidades precisam ser satisfeitas para que você possa ser feliz?
Estas são as sementes para plantar no jardim do seu ser.
Plantar as sementes do crescimento e da renovação, pode ser uma divertida maneira criativa e positiva, para promover uma abundante vida alegre.
Considere as coisas que você mais deseja para ter prosperidade em seu jardim interior.
Talvez você gostaria de plantar as sementes minúsculas que conduzem à prosperidade abundante?
Talvez você queira Harmonia em todos os seus relacionamentos?
Que tal plantar as sementes para a Saúde e Bem-Estar profundamente dentro do seu coração, para que possam crescer com entusiasmo e vibração? O solo do potencial alegre existe dentro de você e aguarda a sua atenção.
Você está ocupado demais para plantar seu Jardim da Alma?
Estas idéias exaltadas e vastas realmente necessitam de muito pouco tempo em sua vida agitada, cheia de compromissos e prazos.
De fato, a pequena quantidade de tempo que você dá para plantar e cultivar o seu jardim interior vai melhorar cada área de sua vida com um retorno generoso. Diz-se que quando uma pessoa dá um passo em direção ao Divino, este Poder Superior dará dez em sua direção.
Quando você se lembra que é uma parte de toda a Criação, um novo sentimento de gratidão ressoa em seu coração e lhe traz um sentimento de conexão. Esta gratidão traz as centelhas de luz divinas que elevarão o seu espírito e se tornará o catalisador para um novo crescimento em sua vida. Assim como você olha para o florescimento da natureza ao seu redor, ele pode lembrar que o mesmo, novo e bonito, crescimento está ocorrendo dentro do seu próprio ser.
Deixe sua imaginação voar e trazer essas qualidades mágicas que você deseja viver.
Nada é demasiado grande para um sonho a fim de manifestar uma vida mais feliz.
Sentindo a alegria de criar algo divertido e sonhar grande, vai aumentar sua freqüência e vibração e, quando isso ocorre, o campo de energia em torno de você se expande. As portas serão abertas de um modo que você não imagina ser possível. É a sua mente aberta, e um coração livre de dúvidas e auto-crítica, que atrairá um novo crescimento e evolução em sua vida.
Plantar o Jardim da sua Alma inspira toda a ajuda que você precisa para viver a vida de uma maneira mais alegre e suas necessidades serão satisfeitas com graça e facilidade.
Como plantar o Jardim da sua Alma.
]Como qualquer novo projeto, requer alguma reflexão e planejamento - quando você começar o seu jardim interior, irá torná-lo criativo e divertido.
Pode ser uma bela obra de arte, com muita cor, fotos de revistas ou uma pintura. A forma do seu jardim interior poderia ser um modelo inspirador, como uma espiral. Você pode decidir-se apenas a fazer uma lista das qualidades da consciência que você quer experimentar em sua vida. A ação de escrever ajudará a energia do seu jardim.
Os Anjos da Criatividade estão disponíveis para trabalhar com você neste projeto e podem inspirá-lo - isso vai ser divertido. Quando o seu espírito interior é estimulado desta forma, há fluxos de vida nova em sua mente e coração e você se sente elevado. Este fluxo de energia aumentando atrai mais alegria e você se sente mais feliz e, por sua vez, trará idéias criativas e mais sensação de bem-estar. É o início de uma espiral ascendente que abençoa este jardim dentro de você com uma energia e poderes novos. Sua vida vai começar a mudar de forma surpreendente.
Quando você ver os velhos padrões de pensamento e sua manifestação em ação, ou começar a sentir-se preso em energias problemáticas, e a considerá-los como adubo para ser seu novo jardim, pergunte aos anjos que trabalham em sua vida para ajudá-lo a puxar essas ervas daninhas e transmutar velhos padrões de comportamento com a Luz Divina.
Isto irá ajudar a alimentar o jardim de sua alma com a energia amorosa. É como adicionar um pouco de água por dia para ajudar no trabalho composto de velhas formas no solo fértil de seu jardim. Logo você vai ver os novos brotos de um jeito diferente de ser.
Alegrai-vos nesse crescimento vibrante sabendo que, como você reage de forma diferente para situações antigas, você receberá resultados positivos em todas as áreas de sua vida. Ao focar, um pouco a cada dia, no que você quer ver se manifestar em sua vida, você fornece uma nova estrutura para que o seu jardim interior prospere.
Aproveite a luz solar da iluminação Divina.
O jardim de sua alma tem um potencial incrível para trazer-lhe a vida que você quer experimentar.
Abrindo-se para novos pensamentos e comportamentos atrairá assistência de maneiras que você nunca soube que existiam. Este belo jardim, prosperando dentro de você, se torna um Farol de Luz.
Muitas pessoas gostam de experimentar o seu jardim interior e apoiá-lo para que ele floresça. Este novo crescimento e prosperidade no espaço dentro de você, estende a mão para abençoar o mundo e, em troca, você será abençoado.
Como seu jardim entra em floração, você verá sua vida alimentada de forma abundante.
A Companhia do Céu espera por você quando você começar a plantar as sementes para a sua nova vida. Aproveite o sol da Divina Iluminação. Respire profundamente e deixe-o alimentar o novo crescimento dentro de você. Conheça os Anjos que vão ajudá-lo na alegria, eliminando as velhas formas que não funcionam mais para seu jardim que irá prosperar com a nova vida.
Você nunca está sozinho.
Você é abençoado e continuamente guiado quando você se abre a uma nova maneira de ser. Que toda essa frenética atividade em sua vida e divina e inspirada ação se enraíze no jardim de sua vida. A plenitude da sua vontade de ser enriquecerá a vida de seu propósito, para que seus próximos passos fiquem muito claros.
Há um início de floração em torno de você e dentro do seu coração.
Permita-se ser amado e alimentado assim como você planta o Jardim de sua Alma. Este processo trará um belo equilíbrio em todas as áreas de sua vida.
Você é um digno e precioso ser e saiba, profundamente dentro de seu coração, que está tudo bem.
E assim é.
MENSAGEM PARA O EQUINÓCIO DA PRIMAVERA Arcanjo Gabriel - Canalizado por Shanta Gabriel
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